Termos de Serviço

Ao criar uma conta ou usar o serviço, você concorda com estes termos. Se você não concordar, não use o serviço.

O QR & Barcode Scanner é um leitor de QR codes e códigos de barras com informações sobre ingredientes, alérgenos e aditivos, perfis familiares armazenados no seu dispositivo, uma despensa em casa com lembretes de validade, uma lista de compras e um gerador de QR code. Os recursos básicos são gratuitos, e a versão gratuita exibe anúncios. Um plano pago (Standard ou Premium) é uma assinatura com limites maiores, mais recursos e sem anúncios.

Desenvolvemos o serviço continuamente e podemos adicionar, alterar ou remover recursos. Não removeremos recursos essenciais de um plano pago durante um período de cobrança em andamento sem oferecer uma alternativa justa ou um reembolso proporcional.

Você precisa ter pelo menos 16 anos (ou a idade de consentimento digital inferior aplicável no seu país, mas no mínimo 13) para criar uma conta. [Lawyer: minimum age for using the app without an account.]

• Forneça informações corretas e mantenha-as atualizadas.
• Mantenha sua senha em sigilo e não compartilhe sua conta.
• Você é responsável por toda a atividade realizada na sua conta.
• Avise-nos imediatamente em support@example.com se suspeitar de acesso não autorizado.

A versão gratuita do app exibe anúncios do Google AdMob. Um plano pago os remove. Os anúncios são fornecidos por terceiros; não endossamos os produtos anunciados e não somos responsáveis por eles. A forma como os anúncios usam dados é explicada na Política de Privacidade.

Você não pode:

• usar o serviço em violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros;
• atacar, sondar, sobrecarregar ou contornar a segurança do serviço;
• copiar ou extrair dados de produtos ou outros conteúdos em grande escala por meios automatizados, exceto por meio de uma API que oferecemos para essa finalidade;
• enviar conteúdo ilícito ou que viole os direitos de terceiros;
• enviar fotos que mostrem pessoas ou documentos pessoais, ou outros dados pessoais de terceiros sem base legal;
• revender, sublicenciar ou fornecer o serviço a terceiros sem a nossa permissão por escrito;
• fazer engenharia reversa do app, exceto quando a lei permitir expressamente.

Podemos remover conteúdos e suspender contas que violem estas regras.

Os produtos que você salva para uso próprio ficam no seu dispositivo; nós não os publicamos. Se você adicionar um produto ao Open Food Facts, fará isso no site deles, conforme os termos e as licenças abertas deles. As informações que você mesmo insere são exibidas para você como foram inseridas; nós não as verificamos.

A maior parte das informações de produtos vem do Open Food Facts e de seus projetos irmãos, disponibilizados sob a Open Database License (ODbL). Copiamos esses dados para o nosso próprio banco de dados e os atualizamos regularmente, por isso eles podem estar desatualizados. Os produtos que você mesmo adiciona mostram apenas o que você inseriu, e a leitura de rótulos com IA pode cometer erros. Os fabricantes mudam receitas e rótulos, e os bancos de dados podem conter erros. Não garantimos que as informações de produtos estejam completas, corretas ou atualizadas.

O QR & Barcode Scanner não é um dispositivo médico e não oferece aconselhamento, diagnóstico ou tratamento médico. Ele não substitui a orientação profissional de um médico, nutricionista ou farmacêutico.

O app destina-se apenas a exibir informações gerais de rótulos de produtos e de fontes públicas. Ele não se destina a diagnosticar, prevenir, monitorar, tratar ou aliviar qualquer doença ou condição.

Se você ou alguém da sua família tem alergia ou intolerância, leia sempre a lista de ingredientes e as informações sobre alérgenos na própria embalagem antes de comprar ou consumir um produto. Nunca confie apenas no app.

Avaliações, advertências, informações sobre aditivos e observações por idade se baseiam em rótulos e fontes públicas. A análise pode estar incompleta ou errada, por exemplo, por falta de dados, mudanças de receita, contaminação cruzada ou erros de reconhecimento de texto.

As informações sobre gravidez, bebês, crianças ou condições de saúde são gerais. Consulte um profissional de saúde sobre a sua situação individual.

• Datas de validade e lembretes são ferramentas de apoio. Datas escaneadas ou lidas de fotos podem estar erradas: confira-as sempre com o rótulo.
• Lembretes e notificações podem atrasar ou não ser entregues, por exemplo, por causa das configurações do dispositivo, da falta de conexão ou de serviços de terceiros.

A leitura de rótulos com IA exige uma conta. A sua foto é tratada pelo nosso provedor de IA conforme descrito na Política de Privacidade. O texto lido pela IA pode conter erros: confira ingredientes, alérgenos e datas com o rótulo antes de confiar neles. O número de leituras por mês depende do seu plano e é exibido no app; leituras não usadas não são acumuladas.

Buscamos manter o serviço disponível o tempo todo, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções, atualizações, falhas de serviços de terceiros ou eventos fora do nosso controle podem causar interrupções. Os recursos off-line do app continuam funcionando sem conexão. Níveis de serviço só se aplicam se acordados separadamente por escrito.

O serviço, incluindo o app, o software, o design e a marca, pertence a nós ou aos nossos licenciadores. Concedemos a você um direito não exclusivo e intransferível de usar o serviço para a finalidade prevista enquanto estes termos estiverem em vigor. Os dados abertos de produtos continuam sujeitos às respectivas licenças abertas. Se você nos enviar feedback, podemos usá-lo sem nenhuma obrigação com você.

O serviço funciona com serviços de terceiros, como a App Store da Apple, o Google Play, o Iniciar sessão com a Apple, o login do Google, o RevenueCat, o Google AdMob e o Open Food Facts. O uso desses serviços é regido pelos termos de cada um, e não somos responsáveis por eles.

• Você pode parar de usar o serviço e excluir sua conta a qualquer momento, no app ou conforme descrito na nossa página de exclusão de conta. As assinaturas pagas precisam ser canceladas separadamente na sua conta da App Store ou do Google Play.
• Podemos suspender ou encerrar o seu acesso mediante aviso prévio razoável, ou imediatamente em caso de violação grave destes termos ou quando exigido por lei.
• Após o encerramento, os seus dados nos nossos servidores são excluídos conforme descrito na nossa Política de Privacidade. Os dados no seu dispositivo permanecem até você excluí-los ou desinstalar o app.

Respondemos sem limitação em caso de dolo e culpa grave, por danos à vida, ao corpo ou à saúde, nos termos da legislação de responsabilidade pelo produto e sempre que a responsabilidade não puder ser limitada por lei.

Em caso de culpa leve, respondemos apenas pela violação de obrigações contratuais essenciais (obrigações cujo cumprimento possibilita a execução adequada do contrato e nas quais você pode normalmente confiar), limitada ao dano previsível típico do contrato.

Nos demais casos, a nossa responsabilidade fica excluída, inclusive por decisões tomadas com base em informações de produtos, avaliações ou lembretes.

[JURISDICTION-SPECIFIC LIABILITY TERMS – TO BE REVIEWED BY COUNSEL FOR EACH TARGET MARKET.]

Estes termos são regidos pela legislação de [GOVERNING LAW], excluída a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. Se você for consumidor, essa escolha de lei não o priva da proteção das disposições obrigatórias da legislação do país onde você mora.

Podemos alterar estes termos por motivos válidos, como novos recursos ou mudanças na legislação. Informaremos você sobre alterações relevantes com pelo menos 30 dias de antecedência. Se você não concordar, pode cancelar antes que as alterações entrem em vigor; caso contrário, os novos termos se aplicam a partir dessa data.

Se alguma disposição destes termos for inválida, as demais continuam em vigor. Estes termos, junto com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e nós sobre o serviço.

[COMPANY NAME, ADDRESS]. Suporte: support@example.com. Privacidade: privacy@example.com